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Marta Maia

“Un hombre que tiene algo que decir y no
encuentra oyentes está en una mala situación.
Pero todavia están peor los oyentes que no
encuentram quien tenga algo que decirles“.
(Bertold Brecht)

Introdução

A imensa rede de relações que permeia a vida de todos os indivíduos encontra nos meios de comunicação (em especial, os coletivos) um de seus principais componentes. A escola, a família, a igreja, o governo, o partido político, entre outros, que também integram esta rede, e mesmo tendo formas particulares de expressão, vêem nos meios de comunicação um espaço eficaz para a construção de identidades.

O espaço privado na sociedade contemporânea permanece no plano onírico, já que os meios de comunicação de massa tentam preencher este “espaço”, com um conteúdo homogeneizador, mesmo quando apropria-se do popular e o repassa. O indivíduo é circundado por opções niveladas pelo chamado gosto médio. Essa argamassa vai moldando as cabeças que, por estarem dotadas de neurônios, em muitos casos, recusam um molde que poderá atrofiar suas idéias.

É no contexto da transgressão ao instituído que as rádios livres e comunitárias apresentam-se à sociedade civil. Muitas delas aparecem sem a pretensão de “conscientizar” ou realizar algum tipo de “contra-informação”, mas simplesmente representar mais uma ação legítima do direito à comunicação.

A sociedade da informação demonstra que o acesso ao que está ocorrendo no mundo é rápido e dinâmico, entretanto a experiência genuína, seja local ou global, deixa de ser emitida ou recebida em estado bruto, recebendo, por intermédio dos meios, determinados tratamentos de forma e de conteúdo. Como afirma Walter Benjamin:

“Cada manhã nos ensina sobre as atualidades do globo terrestre. E, no entanto, somos pobres em histórias notáveis. Como se dá isso? Isso se dá porque mais nenhum evento nos chega sem estar impregnado de explicações. Em outras palavras: quase nada mais do que acontece beneficia o relato, quase tudo beneficia a informação”.¹

Transportando a afirmação acima para o veículo radiofônico, pode-se apontar que a geração das informações e das programações advêm, geralmente, dos centros irradiadores que monopolizam e padronizam o que é veiculado. As emissoras, muitas vezes operando em rede, seguem modelos que impossibilitam a veiculação de notícias e de manifestações culturais e sociais da localidade. Quando os espaços são abertos para o “local”, quase sempre nas emissoras de Amplitude Modulada (Ams), voltam-se para o oferecimento pessoal de músicas ou programas de apelos emocionais, consubstanciados, em boa parte dos casos, em programas policiais. Já as rádios que operam em Freqüência Modulada oferecem programações cuja base é a indústria fonográfica. A transmissão de notícias somente ocorre por estar prevista em lei.

Romper com o atual sistema de comunicação cujos veículos servem aos interesses do governo, algumas famílias de proprietários e os anunciantes, parece ser a proposta daqueles que lutam de maneira mais direta, pois perceberam que muitas das atuais instituições políticas deixaram-se consumir pela ineficaz democracia representativa. Se os meios coletivos (também denominados de meios de comunicação de massa) tentam criar uma espécie de amálgama cultural, entoando um canto monocórdio que tenta adormecer o “eu” de cada cidadão, as rádios livres e comunitárias podem passar a irradiar novos ritmos e, por intermédio dessa polirritmia contribuir para a felicidade do ser humano. Será possível então verificar alguns sinais do velho sonho “brechtniano” de transformar o rádio de aparelho de distribuição em aparelho de comunicação.

Pode-se afirmar que, mundialmente, não há notícia de um movimento tão amplo quanto o do Brasil, pois os dados estatísticos da ABERT (Associação Brasileira das Emissoras de Rádios e Televisão) indicam o funcionamento de 10 mil, embora o Fórum Democracia na Comunicação (com sede em São Paulo) aponte a existência de cerca de 7 mil rádios livres e comunitárias. Independentemente da precisão dos dados, há uma confirmação de que as ondas foram tomadas por milhares delas.

O movimento pela democracia na comunicação e o fenômeno das rádios livres e comunitárias surgem como epicentros de uma nova prática de comunicação no país, dispostos a romper com este sistema comunicacional perverso. A experiência destas emissoras não autorizadas pelo Estado significa o rompimento com um padrão já consagrado, senão pelos ouvintes, mas pelo menos por quem produz e anuncia. A recente atitude do governo federal de enquadrar este movimento por intermédio de uma legislação regulamentadora (Lei nº 9.612 de 19/02/98, que institui o serviço de radiodifusão comunitária), aparece mais como uma tentativa de inibir a proliferação destas emissoras do que uma possibilidade real de ampliação do espaço eletromagnético para novas vozes.

O direito à comunicação, direito extremamente atual, é garantido, mesmo de maneira genérica (embora passível de jurisprudência) pelo Capítulo dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos da Constituição em vigor, pois o artigo 5º revela: IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. O Capítulo da Comunicação Social abre brechas para a implementação das rádios livres ou comunitárias, pois no artigo 220 deixa claro que “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição”. Algumas emissoras têm utilizado estes, entre outros artigos, para conseguirem permanecer no ar.

MST ocupa o espaço eletromagnético

Comunicação rápida e eficaz. Estes foram os principais motivos que levaram o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) do Estado de São Paulo a articular a Rede Camponesa de Rádio. O projeto visa espalhar diversas emissoras comunitárias em algumas regiões do Estado. Esta proposta, que já saiu do papel, está no ar: os moradores do Assentamento Fazenda Reunidas, município de Promissão (a 400 quilômetros de São Paulo) estão sintonizados desde o dia 7 de dezembro do ano passado, com a 97.4, Rádio Camponesa FM.

São 16 horas de uma programação diversificada (verificar anexo) que rompe completamente com o padrão tradicional das emissoras radiofônicas. A subversão do modelo predominante do dial brasileiro pode ser constatada em uma simples audição da Rádio Camponesa. Folias de Reis, sotaques diversificados, cantos infantis, entrevistas ao vivo, músicas de luta, protestos, dicas de plantio, convocações para reuniões e informação alternativas podem ser ouvidas diariamente nesta emissora.

Maria de Lourdes Pereira Silva, coordenadora da Rádio, ressalta a importância do envolvimento dos moradores do Assentamento na produção dos programas que “sempre arrumam um tempinho para se dedicarem a Rádio”. Ela afirma que há uma preocupação constante com a melhoria da qualidade técnica e também com o aprimoramento dos conhecimentos sobre a linguagem radiofônica.

Esta preocupação não se restringe a esfera da intenção dos integrantes da emissora, pois a inauguração da mesma foi precedida pelo I Laboratório de Radiodifusão do MST, que contribuiu para a capacitação e formação das pessoas envolvidas. Durante um mês (7 de novembro a 7 de dezembro de 96) vários jornalistas, economistas, historiadores, músicos e radialistas foram até o Assentamento com o objetivo de passar seus conhecimentos para alunos bastante atentos. Os temas abordados pelos palestrantes giraram em torno da história da radiodifusão, situação política e econômica, técnica e linguagem radiofônica, o papel dos meios de comunicação de massa e a política de concessões no país.

Além deste Laboratório, os membros da Rádio também já passaram por outros dois seminários (no 1º e 2º semestres de 98) ministrados por professores e alunos da Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba).

Se a disposição dos integrantes é grande, pequena mesmo é a disposição de recursos. Após muitos meses de uso, os equipamentos já apresentam problemas de desgaste, como afirma a coordenadora da rádio: “o nosso maior problema é econômico”. Mas não ficamos nos queixando não, pois já estamos organizando forrós e festas com o objetivo de arrecadar fundos para a nossa Rádio”.

A voz da terra

A Rádio Camponesa tem conseguido romper, na prática, com o culto à especialização e a competência – valores importantes do sistema capitalista – ao propiciar o exercício direto da democracia. Não há nenhum padrão sobre a forma de transmissão, a única exigência é que seja inteligível.

Este é um dos aspectos fundamentais do advento da Rádio, pois ela vem conseguindo quebrar o padrão de objetividade imposto pela “ditadura” das emissoras de Freqüência Modulada, em que os locutores, de maneira impessoal, transmitem o texto seguindo esquemas estéticos já consagrados por esse tipo de veículo. No entanto, não é só na forma que ela revoluciona, pois o conteúdo veiculado é que vai caracterizar, de fato, a diferença entre a emissora convencional que opera em Freqüência Modulada e a emissora comunitária.

A regionalização da informação e da cultura (sem se esquecer das questões nacionais e internacionais) representam resultados que conferem uma importância relevante a esta experiência alternativa. Se as emissoras que operam em FM, oferecem programação – geralmente em sistema de rede – cuja base é a indústria fonográfica, este não será o caso da Camponesa FM.

“Não somos culpados se o Brasil amado/ É o grande berço deste latifúndio/ E se a rede Globo enganou a todos/ Dando a nossa pátria um colorido fundo/ Que nos embriaga com tanta ilusão/ Mas já descobrimos o rumo a seguir/ A Reforma Agrária vamos implantar/ E com muita garra iremos gritar/ Que é Ocupar, Resistir e Produzir!”. Este trecho da música Não somos culpados, de José Pinto (RO), revela um conteúdo que dificilmente seria veiculado por emissora convencional. Já na Camponesa FM, as músicas do MST são transmitidas diariamente.

Como nem só de música vive o indivíduo, a grade de programação reserva espaço para um programa que tem atraído a atenção de muitos ouvintes. Trata-se do Educativo Mulher, que começa às 7h30 e termina às 9h50. Maria de Lourdes, produtora e apresentadora do programa, explica que “o Educativo é dividido em quatro blocos: o informativo, o de medicina alternativa, o específico para crianças e o específico para a mulher. Com isso temos uma diversificação que garante um maior número de ouvintes que inclusive têm participado muito da Rádio”.

O contato entre a Camponesa FM e os seus ouvintes ocorre da maneira mais diversificada possível. É comum ver crianças chegando de bicicleta até a emissora para trazer pedidos de músicas, de felicitações, de remédios, entre outros. Os engenheiros e técnicos que percorrem as diversas agrovilas da Fazenda Reunidas costumam trazer “bilhetinhos” para a Rádio. Os ouvintes também procuram diretamente os locutores.

“Quando eu vou para a cidade muita gente me pára e vai logo escrevendo um bilhete para a Rádio”, conta Lourdinha, como é popularmente conhecida a coordenadora. Mas a relação entre emissor e receptor não se restringe aos exemplos citados até o momento; ela ainda conta que outro dia estava voltando de uma viagem e “uma mulher sentou-se ao meu lado no ônibus e, após um tempinho batendo um papo, ela descobriu que eu era a Lourdinha do programa Educativo Mulher e me contou que era minha fã e que outro dia não querendo perder meu programa, deixou o ‘radinho’ ao lado do tanque e ao ‘bater’ a roupa, o rádio acabou caindo na água e ela gritou desesperada: ‘Meu Deus esse rádio não pode parar. Lourdinha, continua falando!’. São histórias como essas que me estimulam a continuar tocando a Rádio”.

As crianças também têm um espaço garantido na programação diária. Durante a manhã, no Bloco denominado Clube Cultural da Criança Camponesa e no período vespertino com o Tudo pela Criança. As crianças já realizaram um encontro, que pretende ser bimestral, que contou com a participação de mais de 50 meninas e meninos do Assentamento. Esta é uma atividade que exemplifica que o rádio pode ser muito mais que um mero transmissor de mensagens, sendo capaz não só de emitir, mas também de receber e, ainda, de contribuir para a organização social.

A juventude, o trabalhador e a trabalhadora rural também têm horários reservados para suas preocupações e inquietações. O MST Notícias, o Especial Estudante, entre outros, garantem a pluralidade de falas.

Segundo pesquisa realizada junto às agrovilas, o Nossa Terra, Nossa Gente, garante o 1º lugar em audiência. Apresentado por Manoel Rodrigues (Mané), um entusiasta da história e do funcionamento das emissoras de rádio no Brasil, este programa toca muita “moda antiga” que já não se ouve por aí. O carinho dos ouvintes pelo programa é tão grande que eles chegam a mandar para o apresentador alguns discos e fitas que desejam ouvir.

Outro aspecto importante da implantação da Camponesa FM é a sua referência como articuladora. Um exemplo de como ela tem contribuído para a organização do Assentamento pôde ser aferido em uma das assembléias da Fazenda Reunidas, pois mais da metade das pessoas presentes confirmaram que estavam ali porque haviam ouvido a convocação pela Camponesa FM.

História do Assentamento

Para se compreender a importância do advento da Rádio Camponesa FM é preciso inteirar-se da história processual do próprio Assentamento. A Fazenda Reunidas, onde estão assentados 637 famílias, era uma área improdutiva de 23 mil hectares. Para torná-la produtiva foram necessários muitos anos de luta e persistência por parte dos integrantes do MST.

Alguns trabalhadores, ex-agricultores e ainda desempregados dos municípios de Sumaré, Indaiatuba, Valinhos, Rio Claro, Americana, Santa Gertrudes, Paulínia, Santa Bárbara D’Oeste e Limeira travaram contato com acampados (ligados ao MST) da cidade de Campinas. O primeiro contato ocorreu no final de 1984. A partir desse período realizaram inúmeras reuniões, já organizados pelo MST, e decidiram procurar o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Após várias reuniões com este órgão, este grupo de sem-terra (que contava com mais de 400 famílias) resolveu não esperar mais, decidindo pela ocupação. Os sem-terra optaram pela ação unificada com um grupo de 45 famílias que já encontravam-se acampadas no Km 14 da BR 153, no município de Promissão.

No dia 30 de junho de 1987, o governo federal, através do decreto nº 92.876 desapropriou 17.138 mil hectares da Fazenda Reunidas. As 45 famílias e o grupo do MST ocuparam a área. Para garantir o Assentamento foi preciso que o MST ocupasse ainda a sede do INCRA. Após 10 horas de negociação, o MST e o INCRA chegaram a um acordo, que garantiria a instalação destas família por um prazo de seis meses. A luta estava apenas começando.

Próximo ao prazo definido pelas diversas negociações entre os dois, o MST resolveu, em abril de 1988, realizar uma caminhada de fôlego, pois iriam de Promissão a São Paulo com o intuito de exigir do governador uma solução para o problema. Elas viajaram de Promissão a São José do Rio Preto de ônibus, desta última cidade até Limeira de trem e, finalmente realizaram uma caminhada de 156 quilômetros pela via Anhanguera. Em todos os municípios percorridos durante a marcha, conseguiram o apoio da sociedade civil. A chegada a São Paulo foi marcada pela ocupação do INCRA, enquanto as lideranças negociavam com o governador Orestes Quércia. Conseguiram o assentamento emergencial em 300 hectares até 1988, ano em que seriam assentados definitivamente.

Com o objetivo de fortalecer ainda mais a organização dos assentados, eles fundaram a Associação dos Pequenos Produtores Padre Josimo Tavares. Como o governo ainda não havia cumprido o prometido, em março de 1989, eles ocuparam a sede da Secretaria de Agricultura para exigir a terra definitiva e a demarcação dos lotes. No mês seguinte resolveram ocupar a outra área da Fazenda e iniciar o plantio de arroz. O INCRA ainda tentou evitar a vitória dos sem-terra, propondo a transferência das famílias para a fazenda Bela Vista do Chibarro. Esta proposta foi motivo de polêmicas, pois iria desqualificar todos os esforços empreendidos até o momento. 29 famílias definiram-se pelo Assentamento desta fazenda, localizada em Araraquara (São Paulo). Entretanto as outras famílias não abriram mão de seus direitos e foram assentadas.

Seguindo a linha de produção do MST, elas fundaram, em 1992, a Cooperativa de Produção Agropecuária Pe. Josimo Tavares (COPAJOTA).

Referência para a organização

O período de funcionamento da Rádio Camponesa comprova o acerto da proposta do MST que já começa a implantar outras emissoras no Estado de São Paulo e em outros estados. O grande entrave a proliferação destas emissoras continua sendo a questão financeira, pois o MST enfrenta muitas dificuldades para a sustentação financeira das mesmas. Neste momento, por exemplo, a Rádio Camponesa encontra-se fora do ar porque o transmissor está com problemas técnicos. As dificuldades, entretanto, não têm impedido a consecução desta proposta.

As emissoras comunitárias podem contribuir para o rompimento com o padrão comunicativo em vigor, que estabelece uma relação monológica entre receptor e emissor, em que este último não produz, apenas recebe. Podem ainda exercer uma função no campo da contra-informação², divulgando o outro lado da notícia e, ainda, contribuir para minar os padrões culturais vigentes, abrindo espaço para a produção artístico-cultural local.

Em função da forte influência que o rádio exerce na sociedade, o governo e os proprietários das emissoras, têm se preocupado em fiscalizar o espectro eletromagnético. O surgimento de muitas rádios livres ou comunitárias preocupam os defensores do monopólio da comunicação, já que estas podem funcionar como instrumento de contra-hegemonia. A tentativa do governo em enquadrar este fenômeno (Lei que institui o serviço de radiodifusão comunitária) não altera a atual restrição da manifestação prática do direito à comunicação. O artigo 5º desta Lei define que “o Poder Concedente designará, em nível nacional, para utilização dos serviços de radiodifusão comunitária, um único e específico canal na faixa de freqüência do serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada”. Esta especificação, por exemplo, representa a falta de amplitude desta Lei.

As diversas experiências radiofônicas que surgem no país demonstram que é possível uma “rádio engajada”, que não represente os interesses dos governantes, proprietários e anunciantes, mas que tenha como prioridade a liberdade de manifestação e expressão dos diversos setores da sociedade, servindo ainda de referencial organizativo para suas reivindicações. Apesar de todas a dificuldades, parece viável a tentativa do MST de criação de um sistema de rádio alternativo, demonstrando assim que a terra pode dar muito mais frutos do que se pensa.

Programação da Rádio Camponesa FM

• 05h00 – Acorda Sertão (Adão)
• 07h20 – MST Notícias
• 07h30 – Educativo Mulher (Maria de Lourdes e Zezinho)
• 10h00 – MST Notícias
• 10h10 – Toca Tudo (músicas variadas)
• 11h30 – A emissora sai do ar para descanso do transmissor
• 13h30 – Agito Total (Zezinho)
• 15h00 – Tudo Pela Criança (Glorinha, Márcia e Kelly)
• 16h00 – Especial Estudante (Roseli)
• 17h20 – MST Notícias
• 17h30 – Nossa Terra, Nossa Gente (Manoel Lenço Preto)
• 20h00 – Especial Camponesa (Zezinho, Zé Bezerra)
• 22h00 – Toque de Amor (Carlão e Geraldão)
• 23h00 – Encerramento das atividades da Rádio

Obs: Aos domingos há uma pequena alteração:

• 07h00 as 08h30 – Pé, fé na caminhada (Glorinha)
• 12h00 as 12h30 – Rola bola, rola tudo (Zezinho)

Notas bibliográficas

1. Benjamin, Walter. Obras escolhidas II, p.276.
2. Conceito definido por P. Baldelli, citado por Fadul, Anamaria, Hegemonia e a Contra-informação: por uma práxis da comunicação. In: Lins da Silva, Carlos, Comunicação, Hegemonia e Contra-informação, p. 36.

Bibliografia

• BASSETS, Lhuís (ed.). De las ondas rojas a las radios libres. México: Editorial Gili, 1981.
• BENJAMIN, Walter. Obras Escolhidas II – Rua de Mão Única. 2ª ed. São Paulo: Brasiliense,1988.
• FISCHER, Desmond. O direito de comunicar: expressão, informação e liberdade. São Paulo: Brasiliense, 1984.
• GARCÍA CANCLINI, Néstor. Consumidores e cidadãos; conflitos multiculturais da globalização. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1995.
• GRAMSCI, Antonio. Os intelectuais e a organização da cultura. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.
• LINS DA SILVA, Carlos Eduardo (coord.). Comunicação, hegemonia e contra-informação. São Paulo: Cortez/Intercom, 1982.
• MACHADO, Arlindo et al. Rádios livres – a reforma agrária no ar. 2ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1987.
• MAIA, Marta Regina. A possibilidade da contra-informação na sociedade capitalista – análise de caso da Rádio Livre Paulicéia. Dissertação de mestrado. Programa de Filosofia da Educação da Universidade Metodista de Piracicaba, 1993.
• MATTA, Fernando Reyes (comp.). Comunicación alternativa busquedas democraticas. México: Friedrich Ebert Stiftung/Ilet, 1983.
• ORTRIWANO, Gisela S. A informação no rádio: os grupos de poder e a determinação dos conteúdos. São Paulo: Summus, 1985.

Outras fontes:

• Constituição Brasileira.
• Código Nacional de Telecomunicações.
• Projeto de Lei da Informação Democrática nº 2735/92.
• Lei nº 9.612 de 19/02/1998.
• Entrevistas com lideranças do MST e com moradores do Assentamento da Fazenda Reunidas.